Execução da Pena 0000689-04.2016.8.10.0075 - TJMA | JusConsulta

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Execucao Da PenaExtorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Bequimão - Vara de Execuções Penais - Fechado e Semiaberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Bequimão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

HUBERLAN PINHEIRO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PARECER

09/12/2025, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 16:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/09/2025, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2025, 09:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/07/2025, 17:30

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2025, 17:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2025, 16:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/07/2025, 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/07/2025, 11:23

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/07/2025, 11:22

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

06/06/2025, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

02/04/2025, 16:39

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

01/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(43)

JUNTADA DE PARECER

09/12/2025, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2025, 16:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 16:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/09/2025, 09:45

Documentos

Nenhum documento disponível

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2025, 09:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/07/2025, 17:30

RECEBIDOS OS AUTOS

17/07/2025, 17:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2025, 16:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/07/2025, 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/07/2025, 11:23

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/07/2025, 11:22

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

06/06/2025, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

02/04/2025, 16:39

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

01/04/2025, 16:41

DECORRIDO PRAZO DE HUBERLAN PINHEIRO SOARES

12/03/2025, 02:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2025, 02:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/02/2025, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2025, 02:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2025, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/02/2025, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/02/2025, 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2025, 14:38

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

13/02/2025, 14:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/01/2025, 15:41

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2024, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2024, 11:48

JUNTADA DE PARECER

29/02/2024, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

29/02/2024, 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2024, 01:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/02/2024, 11:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/02/2024, 11:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/02/2024, 11:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/01/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/01/2024, 10:54

JUNTADA DE DOCUMENTO

22/01/2024, 10:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

22/01/2024, 09:45

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 09:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/01/2024, 09:45

Início do Cumprimento de Pena

06/08/2016, 00:00