Cumprimento de sentença 0800681-08.2020.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.165,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ANA MARTA MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA

OAB/MA 21890·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MIRANDA TEIXEIRA MENDES NETO

OAB/MA 19606·CPF·Representa: Autor

IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS

OAB/MA 21924·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA MARTA MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:00

Juntada de termo

07/04/2022, 12:47

Juntada de Alvará

07/04/2022, 10:26

Juntada de Alvará

04/04/2022, 17:57

Expedido alvará de levantamento

01/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:11

Juntada de termo

01/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:33

Juntada de petição

30/03/2022, 12:16

Juntada de petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:18

Juntada de petição

18/03/2022, 14:42

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:00

Juntada de termo

07/04/2022, 12:47

Juntada de Alvará

07/04/2022, 10:26

Juntada de Alvará

04/04/2022, 17:57

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:03

Expedido alvará de levantamento

01/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:11

Juntada de termo

01/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:33

Juntada de petição

30/03/2022, 12:16

Juntada de petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:18

Juntada de petição

18/03/2022, 14:42

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA - MA21890, IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS - MA21924 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Banco demandado por seu advogadoLUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, tudo de acordo com o Ato Ordinatório de evento ID. 62198519 a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando as atribuições do art. 1º, do PROV-222018-CGJ/MA, que dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800681-08.2020.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ANA MARTA MOREIRA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, acrescida dos honorários de sucumbência arbitrados no acórdão da Turma Recursal, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação e penhora de ativos através do sistema SISBAJUD (art. 523 e parágrafos, do CPC/2015). Bacabal-MA, 8 de março de 2022 REJANE SILVA Diretor de Secretaria

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 13:18

Juntada de petição

01/03/2022, 10:22

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA - MA21890, IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS - MA21924 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA - MA21890, IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS - MA21924, para ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO de evento ID.61089869 a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Com fulcro nas disposições do § 4°, do art. 203 do NCPC, c/c Provimento 222018-CGJ, procede-se ao Ato Ordinatório nos seguintes termos: De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. MARCELO SILVA MOREIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal/MA, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800681-08.2020.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ANA MARTA MOREIRA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, apresentar a planilha atualizada de seu crédito, para fins de execução. Após, cumprida a diligência acima, intime-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, sob pena de multa no valor de 10% sobre o total da condenação e penhora de ativos através do sistema SISBAJUD (art. 523 e parágrafos do CPC/2015). Não havendo pagamento, remeta-se os autos à Contadoria Judicial para acréscimo da multa, após, encaminhe-se para penhora on line. Proceda-se a alteração de fase processual no Sistema (execução). Bacabal, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 REJANE SILVA Diretor de Secretaria (Assinado por ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 250, VI, do NCPC)

17/02/2022, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 12:31

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:24

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:15

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:01

Juntada de despacho

14/02/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2021, 11:06

Juntada de termo

06/10/2021, 09:54

Decorrido prazo de CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:15

Decorrido prazo de IVANARA MIRANDA VARELA SANTOS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:15

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/09/2021, 15:42

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:43

Juntada de termo

14/09/2021, 13:43

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:40

Decorrido prazo de CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA em 29/07/2021 23:59.

04/08/2021, 07:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/07/2021 23:59.

31/07/2021, 13:35

Juntada de recurso inominado

23/07/2021, 14:57

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 11:12

Julgado procedente o pedido

07/07/2021, 21:48

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:06

Juntada de petição

27/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 08:48

Juntada de termo

26/05/2021, 08:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal .

14/05/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:34

Juntada de petição

14/05/2021, 10:16

Juntada de contestação

13/05/2021, 14:22

Juntada de petição

13/05/2021, 12:11

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:34

Juntada de petição

05/11/2020, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 11:18

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

05/11/2020, 11:08

Juntada de petição

05/11/2020, 10:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 03:11

Juntada de petição

13/10/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:47

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:28

Juntada de termo

06/10/2020, 13:27

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:47

Juntada de petição

24/09/2020, 10:20

Juntada de petição

14/09/2020, 23:00

Juntada de Certidão

14/09/2020, 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/09/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal .

14/09/2020, 17:40

Juntada de Certidão

10/08/2020, 14:55

Juntada de petição

24/07/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:50

Juntada de petição

23/07/2020, 11:08

Juntada de petição

22/07/2020, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

10/07/2020, 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

09/07/2020, 22:24

Conclusos para decisão

09/07/2020, 22:24

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 22:24

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:24

Acórdão

•10/12/2021, 17:41

Despacho

•18/11/2021, 20:00

Decisão

•14/09/2021, 15:41

Sentença

•07/07/2021, 21:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/05/2021, 15:34

Despacho

•07/10/2020, 11:47

Decisão

•10/07/2020, 10:29