Procedimento Comum Cível 0803433-77.2021.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

ROBSON SOARES SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CASSIA MAGALHAES COSTA

CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ROBSON SOARES SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 07/04/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

01/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.

01/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:29

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:27

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/03/2025, 00:45

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:48

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 07/04/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

01/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.

01/07/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:29

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:59

22/04/2025, 14:27

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:19

Juntada de Certidão

10/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/03/2025, 00:45

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

13/03/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:48

Juntada de Certidão

01/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 04/07/2024 14:40.

01/08/2024, 07:58

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:37

Juntada de petição

11/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:59

Juntada de laudo pericial

07/07/2024, 12:43

Juntada de petição

04/07/2024, 15:31

Juntada de petição

27/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:03

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:02

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:07

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:07

Decorrido prazo de ANA CASSIA MAGALHAES COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Juntada de petição

16/05/2023, 10:59

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:35

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 17:59

Juntada de petição

23/01/2023, 18:25

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 05:25

Juntada de petição

25/11/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:32

Juntada de ato ordinatório

24/11/2022, 10:41

Juntada de despacho

24/11/2022, 09:34

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROBSON SOARES SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANA CASSIA MAGALHAES COSTA (OAB 16363-MA) RECORRIDO: SEGURADORA LIDER Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N.º 0803433-77.2021.8.10.0037

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:46

Juntada de Certidão

18/01/2022, 15:45

Desentranhado o documento

18/01/2022, 15:40

Juntada de contrarrazões

06/01/2022, 13:02

Juntada de apelação

25/12/2021, 20:44

Juntada de petição

25/12/2021, 20:41

Juntada de apelação

25/12/2021, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2021, 11:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 19:08

Despacho

•17/06/2024, 19:03

Despacho

•28/11/2023, 08:02

Despacho

•26/10/2023, 14:34

Despacho

•02/05/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:41

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:09

Decisão

•26/10/2022, 14:49

Despacho

•15/02/2022, 11:11

Despacho

•21/01/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:49

Despacho

•19/01/2022, 10:08

Sentença

•03/12/2021, 11:56