Procedimento Comum Cível 0800589-70.2021.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

FILOMENA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISO DE ASSIS LEITE CARVALHO

Terceiro

DORIAN CARVALHO LEITE

Terceiro

FRANCISO DE ASSIS LEITE CARVALHO

Reu

DORIAN CARVALHO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/GO 30007·CPF·Representa: Autor

GRACILIANO REIS DA SILVA

OAB/SP 174878·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FILOMENA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISO DE ASSIS LEITE CARVALHO

Terceiro

DORIAN CARVALHO LEITE

Terceiro

FRANCISO DE ASSIS LEITE CARVALHO

Reu

DORIAN CARVALHO LEITE

Reu

DORIAN LEITE CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 01/08/2024

12/08/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 19:34

Juntada de petição

19/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:50

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:46

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:52

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 18:07

Transitado em Julgado em 01/08/2024

12/08/2024, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 19:34

Decisão

•31/01/2024, 13:11

12/08/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 19:34

Juntada de petição

19/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

17/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:50

Decorrido prazo de OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:46

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 14:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/01/2024, 13:11

Juntada de petição

15/12/2023, 09:49

Decorrido prazo de Dorian Carvalho Leite em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de Franciso de Assis Leite Carvalho em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:27

Decorrido prazo de Franciso de Assis Leite Carvalho em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de Dorian Carvalho Leite em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:30

Decorrido prazo de Franciso de Assis Leite Carvalho em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de Dorian Carvalho Leite em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:37

Juntada de petição

03/10/2023, 09:24

Juntada de petição

27/09/2023, 15:09

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 10:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

10/05/2023, 11:00

Juntada de petição

05/05/2023, 16:16

Juntada de petição

05/05/2023, 16:13

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 10:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

04/05/2023, 14:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:28

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 10:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 12:24

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:29

Juntada de contestação

14/03/2023, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:59

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 15:57

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:22

Juntada de petição

11/07/2022, 16:34

Juntada de petição

11/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:33

Conclusos para despacho

15/03/2022, 08:13

Juntada de petição

14/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: FILOMENA TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 30007-GO) PARTE RÉ: Franciso de Assis Leite Carvalho e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora FILOMENA TEIXEIRA DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 59085727, a seguir transcrito(a): "A concessão de gratuidade da justiça, com previsão expressa no art. 98 do Código de Processo Civil, é aplicada aos casos em que restar comprovada a necessidade econômica da parte requerente, o que não restou configurada nos autos. Disto isto, Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800589-70.2021.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE indefiro o pedido de justiça gratuita por ser a demandante pessoa que, pela simples análise da inicial, constato dispor de renda que lhe permite custear as despesas processuais iniciais. INTIME-SE a autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme se depreende do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da exordial, a fim de que corrija o valor atribuído a causa, para que seja correspondente a soma dos imóveis em questão, conforme art. 292, inc. VI, do CPC, assim como recolha o valor das custas processuais. Empós, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 14 de janeiro de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FILOMENA TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 558.427.043-15 (AUTOR).

14/01/2022, 15:35

Conclusos para decisão

31/12/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 15:22

Despacho

•18/09/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:28

Decisão (expediente)

•15/03/2023, 12:22

Decisão

•15/03/2023, 11:12

Despacho

•21/09/2022, 14:22

Cópia de decisão

•02/06/2022, 11:40

Cópia de decisão

•21/03/2022, 19:33

Decisão

•14/01/2022, 15:35