Procedimento Comum Cível 0000129-34.2012.8.10.0065 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000129-34.2012.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA Advogado(s) do reclamante: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), ROMERIO NUNES SANTIAGO (OAB 15278-A-MA) PARTE RÉ: ONEIDE VITOR EICKOFF e outros (4) Advogado(s) do reclamado: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS (OAB 15574-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 52797492, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000129-34.2012.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA ITAPUA LTDA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA CRUZ LOPES em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANIA SANDRI EICKOFF em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DO AMARAL LOPES em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA DO AMARAL LOPES em 02/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(16)