Cumprimento de sentença 0800309-32.2019.8.10.0013 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800309-32.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de AURIONE DE JESUS AZEVEDO CUTRIM em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:27

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 20/05/2022

09/06/2022, 16:57

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AURIONE DE JESUS AZEVEDO CUTRIM Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO - MA8781 Requerido: MAGAZINE LILIANI S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FERNANDO PEDRO CASTRO - MA4404 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), 04 de maio de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800309-32.2019.8.10.0013 | PJE

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 13:55

Homologada a Transação

04/05/2022, 12:03

Decorrido prazo de AURIONE DE JESUS AZEVEDO CUTRIM em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 11:24

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de MAGAZINE LILIANI S/A em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:28

Juntada de petição

22/02/2022, 19:21

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:05

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:04

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