Agravo em Recurso Especial 0815340-97.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0815340-97.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 361656/2023 - RE no AgInt no

07/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023, 19:27

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

06/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0361656 - RE no AgInt no AREsp 2146929 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 486561/2023

23/05/2023, 17:17

Protocolizada Petição 486561/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/05/2023

23/05/2023, 17:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/05/2023 Petição Nº 361656/2023 -

03/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/05/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 361656/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023, 11:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/05/2023, 11:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/04/2023, 15:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 18:10

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