Embargos de Declaração Cível 0800228-76.2022.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 37.992,40

Órgão julgador

Gabinete do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ

Autor

VIRGILIO DELOY CAPOBIANCO GIBBON

CPF

Autor

ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA

CPF

Autor

NATHALIA MARTINS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GAUTERIO MACHADO

OAB/RS 97802·CPF·Representa: Autor

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB/TO 4362·CPF·Representa: Autor

SARAH OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 314177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2023, 08:13

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de AMANDA GAUTERIO MACHADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:05

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 08:40

Recurso Extraordinário não admitido

21/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

23/05/2023, 12:28

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2023, 08:13

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de AMANDA GAUTERIO MACHADO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 15/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/08/2023, 11:38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•10/04/2023, 08:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:05

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:05

Juntada de Certidão

22/08/2023, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 08:40

Recurso Extraordinário não admitido

21/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

23/05/2023, 12:28

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 16:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/04/2023, 15:56

Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:22

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão

23/03/2023, 08:47

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:58

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 07:05

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 17:53

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:50

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

03/03/2023, 17:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/03/2023, 16:28

Publicado Intimação de acórdão em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:14

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:00

Conhecido o recurso de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A - CNPJ: 02.941.990/0001-98 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2023, 17:32

Juntada de certidão

16/02/2023, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023, 01:09

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2023, 23:53

Conclusos para decisão

29/01/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 23:48

Decorrido prazo de AMANDA GAUTERIO MACHADO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:56

Decorrido prazo de SARAH OLIVEIRA RAMOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:56

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:56

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.

10/11/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:13

Recebidos os autos

27/10/2022, 08:01

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:00

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 08:00

DECISÃO

•04/04/2023, 18:33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:00

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:32

DESPACHO

•07/11/2022, 19:13

DECISÃO

•26/10/2022, 09:20

SENTENÇA

•14/09/2022, 16:21

DESPACHO

•19/05/2022, 14:36

DECISÃO

•09/03/2022, 07:49

DESPACHO

•16/02/2022, 11:42