Apelação / Remessa Necessária 0802279-53.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO

OAB/MA 10460·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/02/2023, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:02

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:06

Conhecido o recurso de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA - CPF: 011.660.393-31 (REQUERENTE) e não-provido

08/11/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 18:01

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2022, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 13:19

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/02/2023, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 05/12/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 12:00

DESPACHO

•20/04/2022, 11:27

07/12/2022, 05:02

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:06

Conhecido o recurso de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA - CPF: 011.660.393-31 (REQUERENTE) e não-provido

08/11/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 18:01

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2022, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2022, 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 14:23

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:27

Recebidos os autos

20/04/2022, 09:16

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 12:22

SENTENÇA

•09/12/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 10:00

DESPACHO

•07/08/2018, 17:10