Procedimento Comum Cível 0800849-23.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.791,72

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

IVAN DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

SEGURADORA SURA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IVAN DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SURA SEGUROS

Terceiro

SEGURO SURA

Terceiro

SEGUROS SURA S/A

Terceiro

SEGURADORA SURA S/A

Terceiro

SEGUROS SURA S.A.

Terceiro

RSA SEGUROS

Terceiro

SEGUROS SURA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/08/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:32

Expedido alvará de levantamento

16/07/2025, 11:50

Juntada de petição

07/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:19

Juntada de decisão

13/05/2025, 08:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:19

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:24

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 12:32

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

11/08/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 11:33

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:32

Expedido alvará de levantamento

16/07/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:19

Juntada de petição

07/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

03/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:19

Juntada de decisão

13/05/2025, 08:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:19

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:24

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 12:32

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:29

Juntada de contrarrazões

13/07/2023, 14:32

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:14

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:12

Juntada de apelação

26/06/2023, 19:37

Juntada de apelação

13/06/2023, 18:16

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 13:32

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:28

Juntada de petição

21/04/2022, 17:21

Decorrido prazo de SEGUROS SURA S.A. em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 18:28

Juntada de petição

22/02/2022, 11:16

Juntada de petição

18/02/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu(ré): SEGUROS SURA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade delas, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso não existam provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 21 de janeiro de 2022., José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800849-23.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): IVAN DA SILVA ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu(ré): SEGUROS SURA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade delas, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso não existam provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 21 de janeiro de 2022., José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800849-23.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): IVAN DA SILVA ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:37

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:47

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:47

Juntada de petição

26/11/2020, 19:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/11/2020 09:30 1ª Vara de Porto Franco .

23/11/2020, 09:49

Juntada de petição

23/11/2020, 08:38

Juntada de contestação

20/11/2020, 11:32

Juntada de petição

09/11/2020, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 17:05

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

28/07/2020, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2020, 10:19

Conclusos para decisão

18/03/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 16:39

Acórdão (expediente)

•13/05/2025, 08:19

Acórdão

•08/04/2025, 09:00

Despacho

•24/08/2024, 19:57

Despacho

•11/06/2024, 19:06

Decisão

•25/03/2024, 15:24

Decisão

•30/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:12

Sentença

•13/04/2023, 14:39

Despacho

•07/02/2022, 23:37

Documento Diverso

•26/11/2020, 19:06

Decisão

•27/07/2020, 10:19

Documento Diverso

•18/03/2020, 16:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:19

Acórdão (expediente)

•13/05/2025, 08:19

Acórdão

•08/04/2025, 09:00

Despacho

•24/08/2024, 19:57

Despacho

•11/06/2024, 19:06

Decisão

•25/03/2024, 15:24

Decisão

•30/11/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:12

Sentença

•13/04/2023, 14:39

Despacho

•07/02/2022, 23:37

Documento Diverso

•26/11/2020, 19:06

Decisão

•27/07/2020, 10:19

Documento Diverso

•18/03/2020, 16:39

Documento Diverso

•18/03/2020, 16:39