Procedimento Comum Cível 0803024-56.2021.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803024-56.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 09:57

Transitado em Julgado em 16/03/2022

26/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de RENAURA MARTINS MOTA em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:35

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, RENAURA MARTINS MOTA - MA15318 PARTE(S) REQUERIDA(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, RENAURA MARTINS MOTA - MA15318 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: " Intimação - PROCESSO Nº: 0803024-56.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ação Anulatória ] PARTE(S) REQUERENTE(S): THAYANA GOMES VASQUES DINIZ e outros Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc.Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por THAYANA GOMES VASQUES DINIZ e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA e outros. Durante o trâmite processual e antes da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou a desistência da ação judicial e do pedido. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo prescindível no presente caso, a anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu antes da formalização da tríade processual, conforme inteligência do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.P. R. I. Cumpra-se.PINHEIRO/MA, 7 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA" Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:09

Extinto o processo por desistência

07/01/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 13:55

Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:55

Juntada de petição

09/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:44

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 16:42

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 08:35

Despacho

•06/10/2021, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, RENAURA MARTINS MOTA - MA15318 PARTE(S) REQUERIDA(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, RENAURA MARTINS MOTA - MA15318 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA: " Intimação - PROCESSO Nº: 0803024-56.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ação Anulatória ] PARTE(S) REQUERENTE(S): THAYANA GOMES VASQUES DINIZ e outros Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc.Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por THAYANA GOMES VASQUES DINIZ e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA e outros. Durante o trâmite processual e antes da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou a desistência da ação judicial e do pedido. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo prescindível no presente caso, a anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu antes da formalização da tríade processual, conforme inteligência do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.P. R. I. Cumpra-se.PINHEIRO/MA, 7 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA" Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.