Reintegração / Manutenção de Posse 0005231-47.2015.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:09

Juntada de petição

23/02/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:17

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:22

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 14:09

Juntada de petição

23/02/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:48

Documentos

Despacho

•20/02/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 13:17

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 12:22

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:38

Recebidos os autos

25/10/2022, 07:10

Juntada de despacho

25/10/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Américo dos Santos Oliveira Defensor Público: Ricardo Luís de Almeida Teixeira Apelado: Domingos Correia da Silva Advogado: Luís Eduardo de Miranda Meneses (OAB/MA 5.651) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS LEGAIS NÃO COMPROVADOS PELO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REINTEGRATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1. Nas ações possessórias o possuidor será mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no caso de esbulho quando restar demonstrada a existência da posse prévia sobre o bem, o esbulho praticado pelo réu, a data desse esbulho, bem como a perda de sua posse (arts. 560 e 561, do CPC). 2. As provas dos autos demonstram que a parte autora não tinha a posse da área supostamente esbulhada. Sem prova do alegado, o pleito não pode ser acolhido. 3. Sentença de improcedência mantida. 4. Recurso conhecido e desprovido à unanimidade. DECISÃO: Acórdão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0005231-47.2015.8.10.0060 – Timon Vistos, relatados e discutidos estes autos, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogéa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Dra. Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início no dia 22 de agosto e término em 29 de agosto de 2022. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO APELADO: DOMINGOS CORREIA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES (OAB 5651-MA), FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA (OAB 5738-PI) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 11 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0005231-47.2015.8.10.0060

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2020, 10:45

Juntada de Ofício

04/03/2020, 11:37

Juntada de Certidão

04/03/2020, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 10/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 03:57

Juntada de contrarrazões

10/02/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 15:09

Juntada de Ato ordinatório

09/01/2020, 15:06

Juntada de Certidão

09/01/2020, 15:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 08:15

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE MIRANDA MENESES em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 04:43

Juntada de apelação cível

24/10/2019, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 15:13

Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 04:41

Julgado improcedente o pedido

22/10/2019, 15:44

Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:58

Conclusos para julgamento

04/10/2019, 14:38

Juntada de Certidão

04/10/2019, 14:38

Juntada de petição

03/10/2019, 09:44

Juntada de petição

03/10/2019, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 11:02

Conclusos para julgamento

30/09/2019, 18:24

Juntada de termo

30/09/2019, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 18:22

Juntada de Certidão

30/09/2019, 18:19

Juntada de Certidão

30/09/2019, 18:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2019, 18:06

Recebidos os autos

30/09/2019, 18:06

Acórdão (expediente)

•30/08/2022, 13:08

Acórdão

•30/08/2022, 12:34

Despacho

•16/02/2022, 13:39

Decisão (expediente)

•16/06/2021, 11:36

Decisão (expediente)

•16/06/2021, 11:36

Decisão

•16/06/2021, 09:46

Despacho

•19/01/2021, 15:57

Despacho

•01/04/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 15:05

Sentença

•22/10/2019, 15:44

Despacho

•02/10/2019, 11:02

Petição Inicial digitalizada

•30/09/2019, 18:06