Cumprimento de sentença 0801298-61.2016.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.391,27

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/01/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:29

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:14

Homologada a Transação

29/07/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:43

Processo Desarquivado

26/07/2024, 17:43

Juntada de termo

26/07/2024, 17:32

Juntada de petição

26/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:19

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:19

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 07:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de petição

20/01/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:29

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:29

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:14

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 09:42

Decisão

•17/03/2023, 11:22

Homologada a Transação

29/07/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 17:43

Processo Desarquivado

26/07/2024, 17:43

Juntada de termo

26/07/2024, 17:32

Juntada de petição

26/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:19

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:19

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 07:59

Determinado o arquivamento

17/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 11:00

Juntada de diligência

06/12/2022, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 03:28

Expedição de Mandado.

15/11/2022, 21:09

Juntada de Certidão

15/11/2022, 21:07

Decorrido prazo de JUSTINO COSTA LIMA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Decorrido prazo de JUSTINO COSTA LIMA em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:26

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 15:29

Juntada de petição

12/10/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 09:02

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:32

Juntada de termo

02/09/2022, 10:32

Juntada de petição

31/08/2022, 12:54

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2022, 12:25

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801298-61.2016.8.10.0007. REQUERENTE: MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHE Advogado: JUSTINO COSTA LIMA - OAB/MA 4.251 REQUERIDO: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado: RODRIGO ANTÔNIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - OAB/MA 8.540-A; TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB/CE 26.581 DESPACHO Em que pese a intimação do autor exarada ao ID 71039086, Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer endereço atualizado do executado, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Serve como ofício o presente despacho. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:58

Juntada de termo

04/08/2022, 13:58

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:56

Decorrido prazo de MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHE em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 14:54

Juntada de diligência

20/05/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 00:34

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 15:12

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 12:47

Juntada de Mandado

24/02/2022, 16:15

Juntada de protocolo

23/02/2022, 14:08

Juntada de protocolo

17/02/2022, 09:52

Conta Atualizada

17/02/2022, 09:49

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ação:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801298-61.2016.8.10.0007 RECLAMANTE: MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHE RECLAMADO: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA Sr(a) Advogado(a) do(a) reclamado: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - OAB/MA nº 8540-A, TED LUIZ ROCHA PONTES - OAB/CE nº 26581, De Ordem do MM Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís/MA, fica a parte executada INTIMADO(A) para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o p

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:45

Conta Atualizada

10/12/2021, 09:22

Juntada de petição

06/12/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:12

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:35

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

08/11/2021, 19:30

Recebidos os autos

08/11/2021, 14:23

Juntada de despacho

08/11/2021, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/08/2017, 13:18

Juntada de Certidão

15/08/2017, 13:17

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2017, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2017, 15:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2017, 21:28

Decorrido prazo de MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHE em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:05

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 15/05/2017 23:59:59.

21/05/2017, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2017, 13:44

Conclusos para decisão

17/05/2017, 09:13

Juntada de Certidão

17/05/2017, 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

16/05/2017, 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado

15/05/2017, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2017, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2017, 16:14

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:47

Decorrido prazo de MARIA GIZELIA RIBEIRO AROUCHE em 17/04/2017 23:59:59.

18/04/2017, 00:47

Expedição de Mandado

30/03/2017, 09:52

Expedição de Mandado

30/03/2017, 09:52

Expedição de Mandado

24/03/2017, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/03/2017, 14:11

Julgado procedente o pedido

10/03/2017, 14:31

Juntada de termo

17/01/2017, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 14:46

Conclusos para julgamento

08/11/2016, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2016 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

08/11/2016, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 10:22

Juntada de Petição de contestação

08/11/2016, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2016, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2016, 11:26

Expedição de Mandado

27/08/2016, 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/11/2016 10:40.

09/08/2016, 14:49

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2016, 10:27

Conclusos para decisão

01/08/2016, 12:30

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 12:30

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:29

Despacho

•06/10/2022, 12:35

Despacho

•23/08/2022, 13:09

Despacho

•06/12/2021, 14:12

Decisão

•05/10/2021, 13:40

Decisão

•04/10/2021, 11:48

Acórdão

•27/05/2021, 09:23

Acórdão

•26/05/2021, 12:04

Despacho

•19/04/2021, 09:24

Despacho

•19/03/2021, 11:56

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 15:01

Acórdão

•04/09/2020, 09:45

Todos os documentos(23)

Sentença

•29/07/2024, 09:42

Decisão

•17/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:29

Despacho

•06/10/2022, 12:35

Despacho

•23/08/2022, 13:09

Despacho

•06/12/2021, 14:12

Decisão

•05/10/2021, 13:40

Decisão

•04/10/2021, 11:48

Acórdão

•27/05/2021, 09:23

Acórdão

•26/05/2021, 12:04

Despacho

•19/04/2021, 09:24

Despacho

•19/03/2021, 11:56

Intimação de acórdão

•04/09/2020, 15:01

Acórdão

•04/09/2020, 09:45

Despacho

•14/07/2020, 15:56

Despacho

•17/02/2020, 11:02

Despacho

•02/10/2019, 16:05

Despacho

•09/10/2018, 12:09

Decisão

•21/07/2017, 21:28

Sentença

•10/03/2017, 14:33

Sentença

•10/03/2017, 14:23

Decisão

•08/08/2016, 10:27