Embargos à Execução 0839499-04.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 29.625,23

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED SAO LUIS

Terceiro

FERNANDO CASTELO

Terceiro

UNIMED DO BRASIL

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

AVELAR MOREIRA LIMA & SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:33

Cancelada a Distribuição

24/10/2023, 11:32

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

23/10/2023, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2023, 11:24

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:46

Juntada de decisão

19/10/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

07/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:20

Juntada de apelação

28/03/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 09:59

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:56

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:33

Cancelada a Distribuição

24/10/2023, 11:32

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

23/10/2023, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2023, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:23

Decisão

•22/09/2023, 10:53

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

19/10/2023, 08:46

Juntada de decisão

19/10/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA

07/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:20

Juntada de apelação

28/03/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 09:59

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:56

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 14:45

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839499-04.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB PE16983-A EMBARGADO: AVELAR MOREIRA LIMA & SILVA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta devolvida pelos Correios (ID nº 59383473), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 10 de fevereiro de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343 Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:16

Juntada de termo

20/01/2022, 16:26

Juntada de Certidão

17/11/2021, 19:30

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 14:44

Juntada de Mandado

01/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:49

Juntada de Certidão

02/06/2021, 13:49

Juntada de Certidão

07/05/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:01

Conclusos para despacho

12/04/2021, 16:59

Juntada de Certidão

08/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:40

Juntada de petição

01/04/2021, 14:14

Juntada de petição

16/03/2021, 16:15

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 11:56

Indeferida a petição inicial

26/02/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 19:01

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:42

Conclusos para despacho

07/12/2020, 08:59

Distribuído por dependência

03/12/2020, 18:44

Decisão

•22/09/2023, 10:50

Despacho

•31/05/2023, 09:17

Sentença

•28/02/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:16

Documento Diverso

•09/11/2021, 12:01

Despacho

•24/08/2021, 15:33

Cópia de decisão

•07/05/2021, 19:41

Despacho

•20/04/2021, 18:01

Documento Diverso

•08/04/2021, 07:39

Sentença

•26/02/2021, 16:11

Despacho

•12/01/2021, 13:42