Execução de Título Extrajudicial 0807073-65.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.665,11

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 17:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

16/07/2025, 14:37

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:36

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão

31/03/2025, 09:49

Juntada de petição

20/03/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:53

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 04:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 17:30

Juntada de diligência

25/12/2024, 17:30

Juntada de diligência

25/12/2024, 17:30

Juntada de diligência

25/12/2024, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2024, 17:29

Juntada de diligência

25/12/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 09:59

Juntada de Mandado

05/12/2024, 10:15

Juntada de petição

26/11/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:17

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 00:49

Juntada de protocolo

31/10/2024, 11:33

Juntada de petição

29/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:54

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:47

Juntada de petição

10/09/2024, 19:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:30

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:30

Juntada de petição

23/11/2023, 10:31

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:01

Juntada de petição

14/09/2023, 17:33

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:00

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:00

Juntada de petição

29/03/2023, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:18

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:37

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:37

Juntada de petição

22/08/2022, 15:21

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807073-65.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB MA11619 EXECUTADO: JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 69058612), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:37

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:53

Juntada de diligência

12/06/2022, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2022, 22:07

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 14:45

Juntada de Mandado

25/05/2022, 11:05

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 10:37

Desentranhado o documento

19/05/2022, 10:36

Juntada de petição

13/05/2022, 17:41

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807073-65.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB MA11619 EXECUTADO: JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 64869561), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:15

Juntada de diligência

14/04/2022, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 17:52

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:06

Juntada de petição

16/03/2022, 13:49

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807073-65.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: JOAO PEDRO NASCIMENTO FERREIRA 01695498364 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Nos termos do art. 15, II, da Lei nº. 5.474/68, a duplicata mercantil não aceita pelo sacado somente possuirá força executiva se protestada e acompanhada do comprovante de entrega de mercadorias, em não havendo recusa do aceite pelo sacado. Outrossim, o e. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que “ainda que sem aceite, a duplicata que houver sido protestada, quando acompanhada de comprovação de realização do negócio jurídico subjacente, revela-se instrumento hábil a fundamentar a execução” (AgRg no AREsp n. 389.488/SP, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/5/2016, DJe 2/6/2016). No caso concreto, observa-se que a parte exequente pretende recuperar através da presente ação crédito estampado em 10 (dez) duplicatas mercantis por indicação, inexistindo, porém, documento comprobatório do protesto da DMI nº 154580/4 e 154580/5. Desse modo, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, acostando aos autos o comprovante de protesto das referidas duplicatas, sob pena de prosseguimento da execução somente quanto ao crédito das demais. Cumpra-se. São Luís, 15 de fevereiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:22

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:48

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:06

Despacho

•26/06/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 04:56

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 00:49

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:47

Despacho

•14/08/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:01

Despacho

•28/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 10:15

Despacho

•22/03/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:15

Despacho

•18/03/2022, 11:42

Despacho

•15/02/2022, 12:22