Procedimento Comum Cível 0808379-40.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.809,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 15:44

Determinado o arquivamento

03/12/2022, 20:06

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 17:50

Juntada de petição

16/11/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 15:45

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:45

Recebidos os autos

31/10/2022, 07:12

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•03/12/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:45

12/12/2022, 15:44

Determinado o arquivamento

03/12/2022, 20:06

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 17:50

Juntada de petição

16/11/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 15:45

Juntada de Certidão

31/10/2022, 15:45

Recebidos os autos

31/10/2022, 07:12

Juntada de despacho

31/10/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MURILO CESAR PIRES RATES ADVOGADO: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - OAB MA16873-A - APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA N.º 9.348-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃ0 DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. JUROS DE CARÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808379-40.2020.8.10.0001 (PJE)

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 08:33

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:41

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 15:54

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 20:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808379-40.2020.8.10.0001. AUTOR: MURILO CESAR PIRES RATES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:20

Juntada de petição

09/12/2021, 15:05

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 21:16

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 07:39

Juntada de Certidão

17/02/2021, 07:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:51

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:51

Juntada de petição

10/02/2021, 15:46

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 09:51

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:42

Juntada de Certidão

22/09/2020, 09:42

Juntada de Certidão

22/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 16:35

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 03:50

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2020, 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2020, 10:27

Juntada de contestação

14/07/2020, 15:36

Juntada de petição

07/07/2020, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:46

Conclusos para despacho

06/03/2020, 08:18

Juntada de Certidão

06/03/2020, 08:17

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 19:48

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:35

Acórdão

•27/09/2022, 12:55

Despacho

•03/06/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:20

Sentença

•29/11/2021, 20:17

Despacho

•20/01/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 13:24

Despacho

•19/03/2020, 09:46