Cumprimento de sentença 0800813-79.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.269,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ADRIANA DOS SANTOS SENA

CPF

Autor

LEOLAR

Terceiro

PARK JARDINS

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRADE DA SILVA

OAB/MA 13217·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 18:44

Juntada de termo

09/04/2026, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:42

Juntada de termo

11/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:37

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 09:10

Documento Diverso

•24/11/2025, 15:36

09/04/2026, 18:44

Juntada de termo

09/04/2026, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:42

Juntada de termo

11/12/2025, 15:41

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

13/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:44

Juntada de Certidão

13/06/2025, 17:43

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

10/03/2025, 16:31

Publicado Intimação em 26/02/2025.

08/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

08/03/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 23:29

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:46

Recebidos os autos

14/02/2025, 08:09

Juntada de despacho

14/02/2025, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 16:45

Juntada de Ofício

31/07/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

30/07/2023, 12:21

Juntada de Certidão

19/05/2023, 22:54

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

15/04/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 22:26

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 22:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:56

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:56

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 20:49

Juntada de apelação

01/12/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/11/2022, 17:47

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:03

Juntada de termo

11/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 19:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS SENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217 REQUERIDO(A): LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0800813-79.2017.8.10.0022 DESPACHO Intime Intimação - PROCESSO Nº: 0800813-79.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:21

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:54

Juntada de termo

25/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SENA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:54

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 09:30

Juntada de Certidão

01/09/2021, 09:28

Juntada de embargos de declaração

13/08/2021, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2021, 10:57

Juntada de petição

09/06/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 22:08

Conclusos para julgamento

05/11/2018, 09:42

Juntada de petição

09/10/2018, 11:03

Juntada de petição

01/10/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 10:54

Conclusos para decisão

31/01/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2017, 10:39

Conclusos para decisão

16/10/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 11:49

Juntada de Petição de contestação

18/08/2017, 00:09

Expedição de Mandado

31/03/2017, 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2017, 09:13

Conclusos para decisão

22/03/2017, 23:54

Distribuído por sorteio

22/03/2017, 23:54

Documento Diverso

•24/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:06

Petição

•13/08/2025, 13:45

Despacho

•21/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 22:46

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 11:01

Acórdão

•28/12/2024, 17:49

Despacho

•31/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 22:25

Sentença

•09/11/2022, 17:47

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/03/2026, 09:10

Documento Diverso

•24/11/2025, 15:36

Documento Diverso

•24/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:06

Petição

•13/08/2025, 13:45

Despacho

•21/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 22:46

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 11:01

Acórdão

•28/12/2024, 17:49

Despacho

•31/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 22:25

Sentença

•09/11/2022, 17:47

Despacho

•29/10/2021, 14:21

Sentença

•06/08/2021, 10:57

Despacho

•19/09/2018, 10:54

Despacho

•19/01/2018, 17:04

Decisão

•27/03/2017, 09:13