Procedimento Comum Cível 0801834-03.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.402,01

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:49

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 23:11

Juntada de petição

14/02/2023, 18:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:43

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:35

Juntada de protocolo

16/01/2023, 17:34

Juntada de petição

01/09/2022, 10:23

Juntada de informações prestadas

12/08/2022, 11:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:58

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:49

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 23:11

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 08:22

14/02/2023, 18:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:43

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:35

Juntada de protocolo

16/01/2023, 17:34

Juntada de petição

01/09/2022, 10:23

Juntada de informações prestadas

12/08/2022, 11:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA CLEZIANES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder o levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Riachão (MA), Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária". Intimação - PROCESSO N° 0801834-03.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:23

Juntada de Certidão

08/08/2022, 08:22

Juntada de protocolo

08/08/2022, 08:21

Expedido alvará de levantamento

05/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão

04/08/2022, 22:15

Juntada de Certidão

04/08/2022, 22:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 13:44

Juntada de petição

26/07/2022, 08:59

Juntada de petição

21/07/2022, 22:22

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA CLEZIANES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConvém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos. Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos.Em não havendo pagamento ou impugnação, Intimação - PROCESSO N° 0801834-03.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada.Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados.Após, ascendam os autos conclusos.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão (MA), 23 de junho de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:54

Juntada de petição

28/04/2022, 17:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 02:25

Conclusos para despacho

12/03/2022, 09:49

Juntada de Certidão

12/03/2022, 09:49

Juntada de petição

08/03/2022, 09:52

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA CLEZIANES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem, do MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05(cinco) dias.Riachão-MA, 16 de fevereiro de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO163659" Intimação - PROCESSO N° 0801834-03.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:40

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:39

Juntada de decisão

08/02/2022, 19:45

Recebidos os autos

08/02/2022, 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:20

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 11:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 11:10

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:21

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:21

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 13:09

Juntada de contrarrazões

23/09/2021, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 11:30

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:10

Juntada de Certidão

10/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:39

Juntada de apelação

17/08/2021, 11:49

Publicado Intimação em 23/07/2021.

28/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

28/07/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 18:16

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2021, 11:32

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 12:41

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:18

Juntada de petição

28/06/2021, 18:48

Publicado Intimação em 07/06/2021.

08/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:11

Conclusos para decisão

11/02/2021, 14:53

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:52

Juntada de contestação

10/02/2021, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:00

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:10

Despacho

•05/08/2022, 11:10

Petição

•21/07/2022, 22:22

Despacho

•23/06/2022, 13:54

Petição

•08/03/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:39

Decisão (expediente)

•06/12/2021, 01:35

Decisão

•03/12/2021, 11:09

Despacho

•20/10/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 15:10

Sentença

•20/07/2021, 11:32

Despacho

•31/05/2021, 15:00

Despacho

•08/12/2020, 15:00