Apelação Cível 0800900-81.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.181,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR

OAB/MA 12822·CPF·Representa: Autor

JACKELINE DE ANDRADE COUTINHO

OAB/MA 18424·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MONTENEGRO SERUR

Representa: Réu

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA

CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR

OAB/MA 12822·CPF·Representa: Autor

JACKELINE DE ANDRADE COUTINHO

OAB/MA 18424·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MONTENEGRO SERUR

Representa: Réu

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA

CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

TENYLLE PESSOA QUEIROGA

Representa: Réu

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO

Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 17:52

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:38

Conhecido o recurso de SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 334.097.493-49 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2023, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:47

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 17:52

Baixa Definitiva

28/02/2024, 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 10:24

10/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 12:38

Conhecido o recurso de SINESIA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 334.097.493-49 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2023, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:47

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023, 12:32

Juntada de certidão de retirada de julgamento

07/11/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

07/11/2023, 15:43

Juntada de petição

07/11/2023, 09:08

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 06:55

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/10/2023, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023, 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023, 12:09

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 08:13

Recebidos os autos

15/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 10:09

DESPACHO

•19/06/2023, 08:13

SENTENÇA

•08/12/2022, 19:42

DECISÃO

•10/06/2022, 17:54

DECISÃO

•11/05/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 14:35

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2022, 13:27

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2022, 13:27

DOCUMENTO DIVERSO

•03/02/2022, 13:27

DECISÃO

•30/09/2021, 15:06

DESPACHO

•11/03/2021, 14:04