Apelação / Remessa Necessária 0801151-91.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.586,67

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA LINDAMIR RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2021, 11:36

Baixa Definitiva

22/02/2021, 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARIA LINDAMIR RODRIGUES SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2020, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2020, 17:45

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2021, 11:36

Baixa Definitiva

22/02/2021, 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARIA LINDAMIR RODRIGUES SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2020, 09:00

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 08:41

10/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2020, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2020, 17:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/10/2020, 14:18

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 11:34

Conhecido o recurso de MARIA LINDAMIR RODRIGUES SILVA - CPF: 008.534.663-27 (APELANTE) e não-provido

14/10/2020, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado

09/10/2020, 10:06

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:35

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2020, 09:56

Incluído em pauta para 01/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

14/09/2020, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2020, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2020, 12:37

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2020, 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 17:19

Recebidos os autos

26/06/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 13:01

Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/10/2020, 11:34

ACÓRDÃO

•14/10/2020, 10:42

DESPACHO

•03/07/2020, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2020, 10:48

SENTENÇA

•02/04/2020, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 13:00

DESPACHO

•29/01/2020, 17:01