Notificação 0001151-66.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

NotificacaoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONotificação

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL

Autor

RAIMUNDO NONATO ABRAAO BAQUIL

Terceiro

ANTONIO CHICO

ALCUNHA

ANTONIO FRANCISCO CALDAS DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Autor

FABIO SILVA ARAUJO

OAB/PI 4475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/04/2023, 12:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 07:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:22

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:17

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/04/2023, 12:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:14

13/04/2023, 07:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 14:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:01

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de FABIO SILVA ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:22

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:22

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 14:56

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2021, 08:50