Cumprimento de sentença 0802128-45.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 46.918,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

NAZARE ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBALDO CARLOS NOVAES SILVA FILHO

OAB/MA 16109·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

NAZARE ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 20:33

Juntada de certidão

22/04/2026, 20:31

Transitado em Julgado em 11/02/2026

22/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de termo de juntada

27/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:36

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de protocolo

13/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:57

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2026, 20:33

Juntada de certidão

22/04/2026, 20:31

Transitado em Julgado em 11/02/2026

22/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:01

12/02/2026, 01:03

Juntada de termo de juntada

27/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:36

Juntada de Certidão

23/01/2026, 16:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de protocolo

13/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:06

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:57

Juntada de termo

04/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 15:48

Juntada de ato ordinatório

10/09/2025, 15:39

Juntada de Certidão

10/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Juntada de petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de protocolo

30/06/2025, 16:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

26/06/2025, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 17:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:11

Juntada de termo

27/03/2025, 12:10

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

10/03/2025, 18:45

Juntada de petição

10/03/2025, 18:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.

08/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

08/03/2025, 01:18

Juntada de petição

07/03/2025, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 23:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 22:46

Recebidos os autos

11/02/2025, 09:29

Juntada de decisão

11/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) Apelada: Nazare Almeida Gomes Advogado: Ubaldo Carlos Novaes Silva Filho (OAB/MA 16.109) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Inicialmente, recolhido o preparo, conforme Id. 15055495. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0802128-45.2017.8.10.0022 Origem: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia recebo a apelação em ambos os efeitos. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/02/2022, 14:35

Juntada de Ofício

10/02/2022, 15:22

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 13:41

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:40

Juntada de contrarrazões

01/02/2022, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:58

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de NAZARE ALMEIDA GOMES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:30

Juntada de apelação

21/09/2021, 16:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 11:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2021, 07:30

Conclusos para decisão

19/02/2020, 13:47

Juntada de petição

07/08/2019, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 14:07

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2017 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

18/12/2017, 08:38

Juntada de Petição de protocolo

25/10/2017, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:57

Juntada de Petição de contestação

23/10/2017, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017, 12:43

Decorrido prazo de NAZARE ALMEIDA GOMES em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 01:04

Juntada de Certidão

25/09/2017, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2017, 16:44

Expedição de Mandado

20/09/2017, 16:44

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 09:30.

14/09/2017, 13:30

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

29/08/2017, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 09:05

Conclusos para despacho

10/07/2017, 08:56

Distribuído por sorteio

05/07/2017, 15:55

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:39

Despacho

•16/06/2025, 10:53

Petição

•10/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 22:46

Acórdão (expediente)

•17/12/2024, 12:19

Acórdão

•12/12/2024, 13:34

Decisão (expediente)

•16/02/2022, 15:00

Decisão

•16/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:58

Sentença

•23/08/2021, 07:30

Despacho

•23/04/2019, 14:07

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:39

Despacho

•16/06/2025, 10:53

Petição

•10/03/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 22:46

Acórdão (expediente)

•17/12/2024, 12:19

Acórdão

•12/12/2024, 13:34

Decisão (expediente)

•16/02/2022, 15:00

Decisão

•16/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 08:58

Sentença

•23/08/2021, 07:30

Despacho

•23/04/2019, 14:07

Despacho

•24/08/2017, 09:05