Agravo de Instrumento 0811450-53.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo de Instrumento 0811450-53.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 02:17

Juntada de petição

16/03/2022, 23:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Antônia Gonçalves de Lima Oliveira Advogado(as): Carlos Thadeu Diniz Oliveira (OAB/MA 11.507-A); Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012); André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403); Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA 10.551-A); Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821-A) Embargado(a): Estado do Maranhão Procurador(a): José Agnelo Rodrigues de Araújo Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO N° _____________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, em que a parte embargante, a pretexto da existência de vício, na realidade, pretende é o reexame da causa, como no presente caso. 2. Restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos nos incisos I, II e III, do art. 1.022, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposto vício, discordando do teor do decisum questionado, busca, na verdade é obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. 3. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811450-53.2020.8.10.0000 — SÃO LUÍS/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em REJEITAR os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 01/02/2022 às 15:00 hs e finalizada em 08/02/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A8

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 21:02

Juntada de petição

02/02/2022, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 14:37

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Antônia Gonçalves de Lima Oliveira Advogado(as): Carlos Thadeu Diniz Oliveira (OAB/MA 11.507-A); Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012); André Araújo Sousa (OAB/MA 19.403); Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA 10.551-A); Kally Eduardo Correia Lima Nunes (OAB/MA 9.821-A) Embargado(a): Estado do Maranhão Procurador(a): José Agnelo Rodrigues de Araújo Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO N° _____________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, em que a parte embargante, a pretexto da existência de vício, na realidade, pretende é o reexame da causa, como no presente caso. 2. Restando comprovado que a decisão embargada não incidiu em qualquer dos vícios previstos nos incisos I, II e III, do art. 1.022, do CPC, e que o embargante, apesar de alegar suposto vício, discordando do teor do decisum questionado, busca, na verdade é obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe as teses rechaçadas, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. 3. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811450-53.2020.8.10.0000 — SÃO LUÍS/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em REJEITAR os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 01/02/2022 às 15:00 hs e finalizada em 08/02/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A8

17/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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