Procedimento Comum Cível 0001795-72.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO VICENTE FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 03/06/2025

07/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 03/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

29/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.

29/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 13:40

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:59

Juntada de Certidão

05/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:30

Juntada de contrarrazões

02/08/2024, 10:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 03/06/2025

07/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 03/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

29/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 16:59

Despacho

•16/04/2024, 08:12

29/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 01:53

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 13:40

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:59

Juntada de Certidão

05/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:30

Juntada de contrarrazões

02/08/2024, 10:00

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:12

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:58

Juntada de embargos de declaração

16/10/2023, 17:30

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:44

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 00:57

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:14

Juntada de petição

21/09/2021, 09:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 09:43

Sentença

•18/08/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:14