Procedimento Comum Cível 0801343-82.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.018,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

HELENI CHAVES MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

HELENI CHAVES MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/10/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:50

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:28

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 11:02

Despacho

•06/06/2025, 11:31

15/10/2025, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

15/10/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:50

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:45

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:43

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:35

Juntada de petição

14/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:59

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:31

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2023 15:30, 1ª Vara de Porto Franco.

13/06/2023, 15:29

Juntada de petição

13/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:09

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:05

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 15:30, 1ª Vara de Porto Franco.

12/05/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:22

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:11

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 21:39

Decorrido prazo de HELENI CHAVES MEDEIROS em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:28

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:22

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2022, 22:16

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 18/02/2022 08:45 Centro de Conciliação Itinerante.

22/02/2022, 22:16

Conciliação infrutífera

22/02/2022, 22:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

18/02/2022, 08:57

Juntada de petição

18/02/2022, 08:41

Juntada de petição

18/02/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a ação de Conciliação Itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a ser realizada nesta Comarca de Porto Franco, ficam as partes intimadas para a audiência de Conciliação realizada no seguinte dia e horário: 18/02/2022 08:45 Sala: 01 A audiência será realizada virtualmente, devendo as partes entrarem no link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2 Sendo o usuário o nome da parte e senha "tjma1234" Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801343-82.2020.8.10.0053 Autor(a): HELENI CHAVES MEDEIROS Advogados/Autoridades do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2022, 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 08:45, Centro de conciliação Itinerante.

16/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

14/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:24

Juntada de Certidão

21/01/2022, 10:24

Juntada de contestação

30/11/2021, 18:10

Juntada de Certidão

09/11/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 12:16

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2020, 10:13

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 17:20

Despacho

•18/03/2024, 17:05

Despacho

•16/01/2024, 17:16

Despacho

•08/05/2023, 16:58

Despacho

•07/02/2022, 23:25

Decisão

•06/07/2020, 10:13