Procedimento Comum Cível 0800429-81.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.311,80

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ANTONIO MAGALHAES ALVES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB/MA 20286·CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ANTONIO MAGALHAES ALVES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 12/06/2023

27/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 22:41

Homologada a Transação

10/05/2023, 11:54

Juntada de petição

07/03/2023, 13:02

Juntada de petição

22/02/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:51

Todas as movimentações(48)

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 12/06/2023

27/09/2023, 16:21

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 12/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 11:54

Despacho

•07/02/2022, 23:22

16/06/2023, 16:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 22:41

Homologada a Transação

10/05/2023, 11:54

Juntada de petição

07/03/2023, 13:02

Juntada de petição

22/02/2023, 16:35

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:51

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:50

Juntada de petição

28/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES ALVES em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 11:25

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 11:24

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:22

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

23/02/2022, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

18/02/2022, 09:43

Juntada de petição

17/02/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILLKERSON ROMEU LOPES - MA11174-A, GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286 Réu/ré: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a ação de Conciliação Itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a ser realizada nesta Comarca de Porto Franco, ficam as partes intimadas para a audiência de Conciliação realizada no seguinte dia e horário: 18/02/2022 16:00 Sala: 02 A audiência será realizada virtualmente, devendo as partes entrarem no link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam1. Sendo o usuário o nome da parte e senha "tjma1234" Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 CORBENIANO MENDES SARMENTO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800429-81.2021.8.10.0053 Autor(a): ANTONIO MAGALHAES ALVES Advogados/Autoridades do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2022, 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 16:00, Centro de conciliação Itinerante.

16/02/2022, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

14/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:22

Juntada de réplica à contestação

08/10/2021, 15:24

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:28

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2021 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

05/10/2021, 14:27

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:46

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 11:52

Juntada de petição

15/09/2021, 17:42

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 16:01

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 10:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/03/2021, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2021, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 23:58

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:52

Despacho

•04/03/2021, 23:58