Procedimento Comum Cível 0800767-08.2018.8.10.0038 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800767-08.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:49

Juntada de petição

20/04/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 20:49

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:28

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:40

Juntada de despacho

07/04/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Nemias Pereira de Sousa Advogado Benedito Jorge Gonçalves de Lira (OAB/MA nº 9.561) Agravado: Município de João Lisboa Procurador: Marcos Vinício de Sousa Castro Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO NO _______________ PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STF. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. 1. A ausência de argumentos novos capazes de infirmarem os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0800767-08.2018.8.10.0038 — JOÃO LISBOA/MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira. Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 01/02/2022 às 15:00 hs e finalizada em 08/02/2022 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A4

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2020, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 12:38

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:42

Juntada de Certidão

21/09/2020, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:19

Julgado improcedente o pedido

01/09/2020, 08:08

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 20:49

Acórdão (expediente)

•16/02/2022, 15:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 09/09/2020 23:59:59.

Julgado improcedente o pedido

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