Procedimento Comum Cível 0002235-05.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:31

Processo Reativado

13/05/2026, 13:31

Juntada de petição

23/01/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:53

Juntada de petição

09/04/2024, 12:41

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:21

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:07

Juntada de petição

14/11/2023, 16:55

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 10:31

Processo Reativado

13/05/2026, 13:31

Juntada de petição

23/01/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 16:58

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:53

Juntada de petição

09/04/2024, 12:41

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:21

Juntada de Certidão

14/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:07

Juntada de petição

14/11/2023, 16:55

Juntada de petição

13/11/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:13

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 16:39

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:34

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/09/2022 23:59.

19/11/2022, 00:42

Juntada de petição

02/09/2022, 15:59

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:27

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002235-05.2016.8.10.0137. AUTOR: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para especificar, autor e réu, as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Tutóia – MA, 29/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR BRITO BARROSO Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002235-05.2016.8.10.0137. AUTOR: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte requerida, através de seu advogado(a) para especificar, autor e réu, as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Tutóia – MA, 29/08/2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR BRITO BARROSO Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:28

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 15:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 11:56

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 12:15

Sentença

•05/09/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:14