Procedimento Comum Cível 0001631-10.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CERES BERGAMINI VASCONCELOS CONCEICAO

CPF

Autor

GEAP

Terceiro

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB/MA 10255·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 15:19

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:23

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 00:39

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Juntada de petição

08/03/2022, 09:31

Juntada de petição

03/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Decorrido prazo de FELIPE ALVES VAZ E SILVA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 15:19

Juntada de Certidão

16/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:23

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:17

19/12/2022, 00:39

Juntada de contrarrazões

14/12/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 08:46

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 02:43

Juntada de petição

08/03/2022, 09:31

Juntada de petição

03/03/2022, 14:45

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Decorrido prazo de FELIPE ALVES VAZ E SILVA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:29

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:15

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/09/2021, 11:30