Procedimento Comum Cível 0803298-17.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.194,05

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO BATISTA CARDOSO

CPF

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:44

Juntada de informações prestadas

08/01/2026, 08:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:06

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:06

Juntada de petição

01/09/2025, 11:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:00

Juntada de petição

21/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Todas as movimentações(76)

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:12

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:44

Juntada de informações prestadas

08/01/2026, 08:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/12/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:06

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:06

Juntada de petição

01/09/2025, 11:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:00

Juntada de petição

21/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA CARDOSO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 15:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 14:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 12:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:54

Juntada de petição

05/08/2025, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:22

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:41

Juntada de despacho

17/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:31

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:31

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 14:31

Juntada de contrarrazões

10/03/2023, 13:08

Juntada de contrarrazões

09/03/2023, 19:34

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 05:06

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 05:05

Juntada de petição

27/02/2023, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:47

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:45

Juntada de apelação

16/02/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 13:41

Julgado procedente o pedido

13/01/2023, 16:24

Juntada de petição

23/07/2022, 15:41

Juntada de petição

10/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:53

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:53

Juntada de petição

21/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:53

Juntada de petição

14/03/2022, 17:56

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 00:56

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2022, 14:35

Conciliação infrutífera

24/02/2022, 14:34

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 18/02/2022 15:00 Centro de Conciliação Itinerante.

24/02/2022, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

18/02/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA e outros CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Tendo em vista a ação de Conciliação Itinerante promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a ser realizada nesta Comarca de Porto Franco, ficam as partes intimadas para a audiência de Conciliação realizada no seguinte dia e horário: 18/02/2022 15:00 Sala: 03 A audiência será realizada virtualmente, devendo as partes entrarem no link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3. Sendo o usuário o nome da parte e senha "tjma1234" Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 CORBENIANO MENDES SARMENTO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803298-17.2021.8.10.0053 Autor(a): RAIMUNDO BATISTA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2022, 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2022 15:00, Centro de conciliação Itinerante.

16/02/2022, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

14/02/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:16

Conclusos para decisão

31/12/2021, 17:42

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 17:42

Documento Diverso

•21/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:22

Acórdão (expediente)

•17/07/2025, 10:41

Acórdão

•18/06/2025, 14:02

Despacho

•22/03/2024, 11:20

Decisão

•16/11/2023, 07:47

Despacho

•01/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 11:45

Sentença

•13/01/2023, 16:24

Despacho

•07/02/2022, 23:16