Procedimento Comum Cível 0000862-07.2014.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSE DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MARIA ARAUJO DE AMORIM FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

JARDEL DA ROCHA MOREIRA

OAB/MA 12945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2023

04/12/2023, 13:47

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 07/11/2023

04/12/2023, 13:47

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2023, 14:47

Sentença (expediente)

•11/10/2023, 14:47

16/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:20

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:52

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 01:07

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 15:52

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:14

Juntada de petição

01/10/2021, 11:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2021, 09:17

Sentença

•10/10/2023, 14:40

Despacho

•26/06/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:14