Cumprimento de sentença 0800219-64.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:57

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 09:06

Outras Decisões

09/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:08

Juntada de termo

08/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:07

Processo Desarquivado

08/03/2023, 14:55

Juntada de petição

27/02/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 12:43

Juntada de termo de juntada

01/12/2022, 12:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 25/03/2022

24/11/2022, 10:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 13:57

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 09:06

Decisão

•09/04/2023, 12:00

26/07/2023, 09:06

Outras Decisões

09/04/2023, 12:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:08

Juntada de termo

08/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:07

Processo Desarquivado

08/03/2023, 14:55

Juntada de petição

27/02/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 12:43

Juntada de termo de juntada

01/12/2022, 12:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 25/03/2022

24/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:30

Juntada de petição

17/11/2022, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 12:19

Juntada de certidão da contadoria

19/10/2022, 12:14

Juntada de petição

20/09/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:58

Conclusos para decisão

27/06/2022, 16:02

Juntada de termo

27/06/2022, 16:02

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:02

Juntada de termo de juntada

27/06/2022, 16:01

Juntada de petição

22/06/2022, 09:39

Juntada de petição

21/06/2022, 19:26

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO DETERMINO A INTIMAÇÃO do executado para que pague, no prazo de 15 dias, o valor do débito, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, ressalvando-se que, transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de pagar quantia, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente embargos nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Omisso o devedor/executado, autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome do executado, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na execução. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800219-64.2021.8.10.0074

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:19

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:27

Juntada de termo

31/03/2022, 15:27

Juntada de Certidão

31/03/2022, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022, 15:26

Juntada de petição

28/03/2022, 10:58

Recebidos os autos

25/03/2022, 08:35

Juntada de despacho

25/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: THAIRO SILVA SOUZA (OAB-MA 14.005) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-MA 9.348-A) RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE 14.02.2022 A 21.02.2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800219-64.2021.8.10.0074 BOM JARDIM/MA

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: THAIRO SILVA SOUZA (OAB-MA 14.005) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-MA 9.348-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos con Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800219-64.2021.8.10.0074 BOM JARDIM/MA

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2021, 23:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:36

Juntada de termo

21/10/2021, 10:25

Juntada de contrarrazões

20/10/2021, 15:18

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:41

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 21:38

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:49

Juntada de termo

01/09/2021, 09:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:21

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:21

Juntada de cópia de dje

02/06/2021, 10:03

Juntada de apelação cível

24/05/2021, 13:37

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:13

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2021, 12:22

Conclusos para decisão

05/05/2021, 18:09

Juntada de termo

05/05/2021, 18:09

Juntada de cópia de dje

05/05/2021, 17:53

Juntada de embargos de declaração

27/04/2021, 22:02

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 14:09

Juntada de Certidão

07/04/2021, 14:08

Juntada de petição

05/04/2021, 20:59

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 04:07

Juntada de réplica à contestação

23/03/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:41

Juntada de contestação

22/03/2021, 15:51

Juntada de contestação

22/03/2021, 13:44

Juntada de contestação

22/03/2021, 12:48

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 12:15

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 11:07

Despacho

•05/07/2022, 13:26

Despacho

•18/04/2022, 18:19

Acórdão (expediente)

•25/02/2022, 14:03

Acórdão

•24/02/2022, 11:10

Despacho

•03/01/2022, 10:43

Decisão (expediente)

•07/10/2021, 17:10

Despacho

•09/09/2021, 21:38

Sentença

•06/05/2021, 12:22

Sentença

•09/04/2021, 13:01

Despacho

•19/02/2021, 12:15