Cumprimento de sentença 0800102-48.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

30/04/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:27

Juntada de petição

10/06/2024, 10:00

Juntada de juntada de ar

07/06/2024, 19:46

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 15:31

Realizado cálculo de custas

24/01/2024, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

24/01/2024, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:38

Juntada de petição

27/06/2023, 17:04

Juntada de petição

26/06/2023, 13:41

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:14

Todas as movimentações(113)

Juntada de petição

30/04/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:27

Juntada de petição

10/06/2024, 10:00

Juntada de juntada de ar

07/06/2024, 19:46

Juntada de certidão

03/05/2024, 08:22

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 15:31

Realizado cálculo de custas

24/01/2024, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

24/01/2024, 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:38

Juntada de petição

27/06/2023, 17:04

Juntada de petição

26/06/2023, 13:41

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:14

Conta Atualizada

18/06/2023, 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

18/06/2023, 20:10

Juntada de certidão

17/06/2023, 20:55

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 20:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:48

Juntada de termo

23/02/2023, 18:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2023, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 13:14

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 13:12

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 16/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:48

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:20

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 11:17

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 02:39

Juntada de petição

06/12/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:06

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 11:03

Juntada de petição

29/11/2022, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 08:22

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:51

Juntada de termo

14/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:02

Juntada de petição

09/05/2022, 15:57

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800102-48.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo legal acerca do impugnação apresentada retro. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito. Aos 20/04/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:59

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:57

Juntada de petição

09/03/2022, 13:04

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800102-48.2019.8.10.0105. EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário, sob pena de ser acrescido multa de 10% e também honorários advocatícios que desde logo ficam fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como, após a devida certificação de não pagamento, seja realizada a penhora on-line do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD em desfavor da executada. Procedida a penhora online, e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 16/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2022, 20:42

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:37

Juntada de termo

01/10/2021, 11:37

Juntada de certidão

01/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 19:43

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 19:43

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:19

Juntada de petição

27/08/2021, 09:54

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 00:54

Juntada de petição

20/08/2021, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 13:27

Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:17

Recebidos os autos

03/07/2021, 06:07

Juntada de decisão

03/07/2021, 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2021, 10:07

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:07

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2020, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 16:38

Juntada de ato ordinatório

16/11/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:46

Conclusos para decisão

22/09/2020, 12:52

Juntada de certidão

22/09/2020, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:57

Juntada de petição

15/09/2020, 11:46

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2020, 12:20

Juntada de certidão

20/08/2020, 12:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:57

Juntada de apelação

11/08/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2020, 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2020, 16:32

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:14

Juntada de Certidão

03/06/2020, 10:14

Juntada de petição

26/05/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 18:58

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 18:57

Juntada de Certidão

13/04/2020, 18:56

Juntada de petição

08/05/2019, 14:54

Juntada de contestação

07/05/2019, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2019, 16:05

Conclusos para decisão

04/02/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:03

Despacho

•19/11/2022, 08:22

Despacho

•12/04/2022, 17:47

Despacho

•16/02/2022, 12:06

Petição

•27/08/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:17

Decisão (expediente)

•08/06/2021, 10:46

Decisão

•07/06/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:43

Despacho

•27/10/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:20

Sentença (expediente)

•20/07/2020, 11:11

Sentença

•08/07/2020, 16:32

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 11:03

Despacho

•19/11/2022, 08:22

Despacho

•12/04/2022, 17:47

Despacho

•16/02/2022, 12:06

Petição

•27/08/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 13:17

Decisão (expediente)

•08/06/2021, 10:46

Decisão

•07/06/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:43

Despacho

•27/10/2020, 11:46

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:20

Sentença (expediente)

•20/07/2020, 11:11

Sentença

•08/07/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:57

Decisão

•21/03/2019, 16:05