Procedimento Comum Cível 0004677-41.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 14.841,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ARACATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA

OAB/MA 12849·CPF·Representa: Autor

PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO

OAB/MA 11821·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA

OAB/MA 12849·CPF·Representa: Autor

PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO

OAB/MA 11821·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:22

Juntada de petição

12/12/2024, 12:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:08

Juntada de certidão da contadoria

27/11/2024, 17:34

Juntada de termo

11/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:43

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:26

Juntada de termo

23/07/2024, 10:25

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 11:22

Juntada de petição

12/12/2024, 12:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 11:09

Decisão

•02/04/2024, 15:11

Juntada de certidão da contadoria

27/11/2024, 17:34

Juntada de termo

11/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:43

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:26

Juntada de termo

23/07/2024, 10:25

Juntada de petição

23/07/2024, 10:07

Juntada de petição

05/06/2024, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 17:22

Outras Decisões

02/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:41

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 18:09

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:28

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 09:26

Juntada de embargos de declaração

14/11/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:18

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 11:32

Juntada de termo

23/06/2023, 11:31

Juntada de protocolo

23/06/2023, 11:30

Juntada de protocolo

23/06/2023, 11:25

Juntada de termo

23/06/2023, 10:58

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:52

Juntada de petição

06/12/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:54

Juntada de termo

02/06/2022, 18:22

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:53

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 00:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 14:28

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 01:33

Juntada de petição

24/02/2022, 18:32

Juntada de petição

22/02/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0004677-41.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) do reclamante: PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO (OAB 11821-MA), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB 12849-MA). REQUERIDA(S): MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE INTIMAÇÃO da parte autora ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, por seu advogado acima nomeado, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem da MM. Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:09

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/11/2021, 08:32

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:24

Juntada de Certidão

10/03/2021, 13:24

Decorrido prazo de ARACATI OFFICE SPE 04 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 06:07

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:28

Decorrido prazo de MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/11/2020, 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2020, 12:36

Recebidos os autos

26/11/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:26

Sentença

•01/11/2023, 15:40

Despacho

•28/09/2022, 15:33

Despacho

•04/02/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 11:17