Procedimento Comum Cível 0800726-25.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.050,28

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:37

Decisão (expediente)

•16/12/2025, 10:29

24/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DO ATO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2025, 14:51

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:18

Juntada de petição

11/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de contrarrazões

30/06/2025, 11:33

Juntada de apelação

27/06/2025, 22:35

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:15

Juntada de petição

20/06/2025, 04:57

Juntada de embargos de declaração

12/06/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:41

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:46

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:46

Juntada de Certidão

31/05/2024, 11:57

Juntada de petição

04/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de ANTONIA FRANKLIN CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:34

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2023, 20:59

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:49

Juntada de petição

23/05/2023, 17:06

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 17:02

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:44

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 15:10

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:23

Juntada de petição

11/05/2022, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XXXIX – procedo a intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória. Correspondência devolvida. Prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800726-25.2020.8.10.0053 Autor(a): ANTONIA FRANKLIN CARVALHO Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 09:05

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:04

Juntada de informações prestadas

31/03/2022, 09:58

Juntada de petição

14/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 08:30

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

07/02/2022, 09:25

Juntada de petição

04/02/2022, 19:56

Juntada de petição

31/01/2022, 19:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 14:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 14:34

Juntada de petição

24/01/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala vi Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800726-25.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA FRANKLIN CARVALHO Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala vi Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800726-25.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA FRANKLIN CARVALHO Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 11:14

Audiência Conciliação designada para 07/02/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:30

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:55

Juntada de petição

13/10/2020, 17:30

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020, 10:00

Conclusos para despacho

15/09/2020, 12:39

Juntada de Certidão

15/09/2020, 12:39

Audiência Conciliação não-realizada para 14/09/2020 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

15/09/2020, 10:41

Juntada de contestação

11/09/2020, 17:24

Juntada de petição

03/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIA FRANKLIN CARVALHO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 10:54

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

17/07/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 15:44

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:04

Juntada de petição

24/06/2020, 14:51

Concedida a Medida Liminar

22/05/2020, 15:46

Conclusos para decisão

14/05/2020, 14:10

Juntada de cópia de decisão

14/05/2020, 10:12

Juntada de petição

16/04/2020, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 18:54

Conclusos para decisão

06/03/2020, 18:54

Decisão

•15/12/2025, 14:51

Sentença

•21/05/2025, 11:00

Despacho

•31/01/2025, 11:41

Despacho

•30/12/2023, 20:59

Despacho

•31/10/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:04

Despacho

•19/10/2021, 22:30

Despacho

•17/07/2020, 15:44

Decisão

•22/05/2020, 15:46

Cópia de decisão

•14/05/2020, 10:12

Cópia de decisão

•14/05/2020, 10:12

Decisão

•03/04/2020, 13:35