Procedimento Comum Cível 0813206-45.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0813206-45.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA - MA11734-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA por Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a indenizar, a título de danos morais, a parte requerente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor da reparação pelo dano moral deverá ser corrigido monetariamente a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e os juros de mora partir do evento danoso (súmula 54, STJ). A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813206-45.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MOACIR DE CALDAS MENDES REQUERIDA(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MOACIR DE CALDAS MENDES, por Advogado/Autoridade do(a)

17/02/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS BULCAO em 28/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2023.

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

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