Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 3.748,00
Órgão julgador
Vara Única de Mirador
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/08/2023, 12:34
Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/04/2023, 13:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023, 21:55
Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023, 18:55
Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
03/02/2023, 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023, 10:33
Julgado improcedente o pedido
30/12/2022, 14:36
Conclusos para julgamento
30/11/2022, 15:43
Juntada de Certidão
30/11/2022, 15:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022, 16:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
22/11/2022, 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022, 16:39
Juntada de Certidão
13/10/2022, 16:38
Documentos
Sentença
•30/12/2022, 14:36
Despacho
•22/08/2022, 03:18
03/02/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
03/02/2023, 18:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023, 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023, 10:33
Julgado improcedente o pedido
30/12/2022, 14:36
Conclusos para julgamento
30/11/2022, 15:43
Juntada de Certidão
30/11/2022, 15:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022, 16:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
22/11/2022, 18:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022, 16:39
Juntada de Certidão
13/10/2022, 16:38
Juntada de petição
11/10/2022, 22:47
Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
24/09/2022, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800087-92.2022.8.10.0099.
AUTOR: JOSELIA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS: DEIVID MARTINS DE SAMPAIO OAB/MA 10137ª SUBSTABELECIMENTO: MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS OAB/MA 3.627 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 15/09/2022 Às 9:00 horas Presença: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, autor, advogado e testemunhas. Testemunhas: Raimundo Ferreira Lima e Geniel Ramos Veloso. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento do autor e testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Encerrada a instrução processual, concedo vistas às partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela autora. Intimados os presentes em audiência. Após, voltem os autos conclusos. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei.
Intimação - ATA E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO
19/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 16:05
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.
15/09/2022, 22:40
Juntada de petição
15/09/2022, 07:33
Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800087-92.2022.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): JOSELIA OLIVEIRA FERREIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 15 de Setembro 2022, às 09h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito
23/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022, 14:53
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.
22/08/2022, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 03:18
Conclusos para despacho
25/03/2022, 08:50
Juntada de termo
25/03/2022, 08:50
Juntada de Certidão
25/03/2022, 08:50
Juntada de termo
25/03/2022, 08:47
Juntada de termo
25/03/2022, 08:46
Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 16/03/2022 23:59.
24/03/2022, 13:07
Publicado Intimação em 18/02/2022.
01/03/2022, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
01/03/2022, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800087-92.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JOSELIA OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: DEIVID MARTINS DE SAMPAIO (OAB 10137-A-MA) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) manifestar-se sobre CONTESTAÇÃO acostados nos autos pela parte ré. Cumpra-se. Mirador-MA, 16 de fevereiro de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752
17/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 16:54
Juntada de Certidão
16/02/2022, 16:53
Juntada de Certidão
16/02/2022, 16:52
Juntada de contestação
16/02/2022, 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022, 08:14
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 19:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte