Procedimento Comum Cível 0000686-57.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DOS AFLITOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

MARIA DOS AFLITOS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

- BANCO BS2

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 17:45

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:44

Juntada de contrarrazões

08/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Juntada de apelação

27/10/2023, 11:43

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:17

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:07

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:07

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2023, 17:45

Juntada de Certidão

11/12/2023, 17:44

Juntada de contrarrazões

08/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 14:49

Decisão

•02/03/2023, 15:25

28/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Juntada de apelação

27/10/2023, 11:43

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:17

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:07

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 16:00

Julgado improcedente o pedido

25/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão

26/05/2023, 10:13

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:13

Juntada de petição

23/05/2023, 15:09

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 12:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2023, 15:25

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 11:02

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 12:07

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 16:55

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:24