Apelação Criminal 0800247-21.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão 1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Jos� Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Partes do Processo

JADSON DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON PINHEIRO VAZ

OAB/MA 11608·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 12558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JADSON DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Reu

AMBIENTE DA DP DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Reu

COSMO FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de JADSON DE SOUSA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de COSMO FERNANDES DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:59

Conhecido o recurso de JADSON DE SOUSA SANTOS - CPF: 614.341.883-70 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022, 15:57

Juntada de certidão

13/12/2022, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 22:38

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

07/12/2022, 09:53

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de JADSON DE SOUSA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 15:57

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Decorrido prazo de COSMO FERNANDES DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:59

Conhecido o recurso de JADSON DE SOUSA SANTOS - CPF: 614.341.883-70 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022, 15:57

Juntada de certidão

13/12/2022, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 22:38

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2022, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

07/12/2022, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022, 09:53

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2022, 09:52

Conclusos para despacho do revisor

07/12/2022, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

06/12/2022, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

06/12/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

05/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de COSMO FERNANDES DE SOUSA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:26

Decorrido prazo de JADSON DE SOUSA SANTOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022, 10:41

Juntada de parecer do ministério público

20/05/2022, 14:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:56

Recebidos os autos

22/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 09:44

DESPACHO

•07/12/2022, 09:52

DESPACHO

•17/05/2022, 10:56

DECISÃO

•16/03/2022, 10:47

DESPACHO

•11/03/2022, 11:58

DECISÃO

•15/02/2022, 09:48

PETIÇÃO

•28/10/2021, 14:05

SENTENÇA

•25/10/2021, 10:09

DESPACHO

•15/10/2021, 10:19

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/08/2021, 13:33

PROTOCOLO

•27/07/2021, 12:37

PETIÇÃO

•08/07/2021, 13:42

PROTOCOLO

•07/07/2021, 09:14

DECISÃO

•21/06/2021, 15:46

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 15:59

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 15:57

DESPACHO

•07/12/2022, 09:52

DESPACHO

•17/05/2022, 10:56

DECISÃO

•16/03/2022, 10:47

DESPACHO

•11/03/2022, 11:58

DECISÃO

•15/02/2022, 09:48

PETIÇÃO

•28/10/2021, 14:05

SENTENÇA

•25/10/2021, 10:09

DESPACHO

•15/10/2021, 10:19

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•09/08/2021, 13:33

PROTOCOLO

•27/07/2021, 12:37

PETIÇÃO

•08/07/2021, 13:42

PROTOCOLO

•07/07/2021, 09:14

DECISÃO

•21/06/2021, 15:46

DESPACHO

•28/05/2021, 11:46

DECISÃO

•16/04/2021, 10:34

DECISÃO

•08/04/2021, 12:16

DECISÃO

•24/03/2021, 16:50

DECISÃO

•04/03/2021, 15:46

DESPACHO

•24/02/2021, 11:36