Recurso Especial 0000427-57.2013.8.10.0108 - TJMA

Recurso Especial 0000427-57.2013.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/05/2020

12/05/2020, 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2020, 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/03/2020, 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2020, 15:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 115937/2020 (Juntada automática)

04/03/2020, 20:47

Protocolizada Petição 115937/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020

04/03/2020, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 52181/2020 - AgRg

28/02/2020, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0052181 - AgRg no REsp 1859307 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 12:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2020, 16:34

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 52181/2020 - AgRg no REsp 1859307

18/02/2020, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

11/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 52181/2020 (Juntada automática)

11/02/2020, 10:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/02/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2020, 12:02

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Partes do Processo(7)