Cumprimento de sentença 0801505-03.2020.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 79.798,46

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

16/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:48

Juntada de termo

09/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de termo

30/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 11:09

Juntada de Ofício

20/01/2026, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:03

Juntada de termo

05/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(208)

Juntada de Ofício

16/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 22:07

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:48

Juntada de termo

09/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 22:07

Despacho

•19/01/2026, 17:44

Juntada de termo

30/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 11:09

Juntada de Ofício

20/01/2026, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:03

Juntada de termo

05/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:37

Juntada de termo

01/09/2025, 15:36

Juntada de termo

01/08/2025, 11:57

Juntada de termo

08/07/2025, 17:50

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:56

Juntada de Certidão

24/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 11:52

Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 13:11

Juntada de termo

09/01/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 22:35

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:47

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:01

Juntada de petição

18/09/2024, 19:34

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:52

Juntada de petição

28/08/2024, 11:36

Juntada de petição

28/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:14

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:14

Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 00:13

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:15

Juntada de Certidão

07/08/2024, 16:14

Juntada de petição

05/08/2024, 19:12

Juntada de embargos de declaração

05/08/2024, 15:44

Juntada de petição

05/08/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 18:53

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:04

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:04

Juntada de petição

16/05/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 00:23

Juntada de petição

26/04/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/04/2024, 16:06

Juntada de Certidão

12/04/2024, 16:06

Juntada de petição

10/04/2024, 18:33

Publicado Despacho (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:23

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:33

Juntada de petição

13/12/2023, 18:31

Juntada de petição

13/12/2023, 11:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

02/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 13:32

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:40

Juntada de despacho

30/11/2023, 11:40

Juntada de termo

14/04/2023, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:55

Juntada de termo

17/03/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:16

Juntada de petição

01/03/2023, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:38

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:37

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:33

Juntada de recurso inominado

24/02/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

21/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:45

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2022.

17/11/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 04:18

Juntada de embargos de declaração

09/11/2022, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/10/2022, 21:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:44

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:44

Juntada de petição

20/10/2022, 11:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:29

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:25

Juntada de petição

23/08/2022, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A Requerido: MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do Mandado constante no id 72593236. São Luís/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0801505-03.2020.8.10.0013 | PJE

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:27

Juntada de diligência

31/07/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 18:08

Juntada de Mandado

08/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 02:40

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:41

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 01:46

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:10

Juntada de petição

08/06/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE Advogados: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516-A Requerido: MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento juntado aos autos no ID 67513337. São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801505-03.2020.8.10.0013 | PJE

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:48

Juntada de termo

23/05/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:53

Juntada de petição

26/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE em 25/02/2022 23:59.

25/03/2022, 01:39

Juntada de termo

17/03/2022, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 22:50

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:35

Juntada de petição

17/02/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129, ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516 Requerido: MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do AR devolvido com motivo de "endereço inexistente", conforme id 60954698. São Luís/MA, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0801505-03.2020.8.10.0013 | PJE

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 17:50

Juntada de Certidão

16/02/2022, 17:49

Juntada de termo

15/02/2022, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 13:46

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

22/01/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:34

Conclusos para despacho

16/12/2021, 18:49

Juntada de Certidão

16/12/2021, 18:49

Juntada de petição

16/12/2021, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 08:56

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:56

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 08:53

Juntada de diligência

11/11/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:49

Juntada de petição

02/09/2021, 11:59

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:16

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:16

Juntada de termo

07/07/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 08:27

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

28/05/2021, 11:19

Juntada de protocolo BACENJUD

14/05/2021, 10:37

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:44

Decorrido prazo de MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:28

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 13:40

Conta Atualizada

26/03/2021, 12:21

Juntada de Certidão

17/02/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:59

Conclusos para despacho

12/02/2021, 12:23

Juntada de Certidão

12/02/2021, 12:20

Juntada de petição

12/02/2021, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 21:20

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 21:20

Transitado em Julgado em 04/02/2021

09/02/2021, 21:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO NUMBER ONE FLAT RESIDENCE em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 10:40

Julgado procedente o pedido

10/01/2021, 22:14

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

03/12/2020, 10:28

Juntada de petição

30/11/2020, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2020, 20:29

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/10/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:42

Despacho

•07/11/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:52

Despacho

•09/12/2024, 22:35

Despacho

•05/09/2024, 15:52

Despacho

•25/08/2024, 00:13

Decisão (expediente)

•26/07/2024, 10:58

Despacho

•25/07/2024, 18:53

Despacho

•07/05/2024, 00:23

Despacho

•26/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:31

Acórdão

•13/10/2023, 12:10

Acórdão

•11/10/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2023, 14:09

Todos os documentos(45)

Despacho

•11/04/2026, 22:07

Despacho

•19/01/2026, 17:44

Despacho

•07/11/2025, 09:52

Despacho

•23/04/2025, 11:52

Despacho

•09/12/2024, 22:35

Despacho

•05/09/2024, 15:52

Despacho

•25/08/2024, 00:13

Decisão (expediente)

•26/07/2024, 10:58

Despacho

•25/07/2024, 18:53

Despacho

•07/05/2024, 00:23

Despacho

•26/03/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:31

Acórdão

•13/10/2023, 12:10

Acórdão

•11/10/2023, 17:02

Despacho

•29/08/2023, 14:09

Acórdão

•05/06/2023, 11:37

Acórdão

•03/06/2023, 18:23

Despacho

•19/04/2023, 17:15

Decisão

•14/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:37

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 12:22

Sentença

•13/02/2023, 12:02

Sentença (expediente)

•31/10/2022, 11:19

Sentença

•28/10/2022, 21:51

Despacho

•11/10/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:27

Despacho

•30/06/2022, 02:40

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:48

Despacho

•28/02/2022, 22:50

Documento Diverso

•17/02/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:49

Despacho

•21/01/2022, 22:34

Documento Diverso

•16/12/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:56

Despacho

•05/10/2021, 18:49

Despacho

•12/02/2021, 17:59

Petição

•12/02/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 21:20

Sentença

•10/01/2021, 22:14