Agravo em Recurso Especial 0002708-70.2000.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002708-70.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295313/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829637/MA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323849/2026

07/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 323849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 295313/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295313/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295313/2026

30/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 295313/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1168910/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168910 - AgInt no AREsp 2829637 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DALBAN LTDA, ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE e FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01168910/2025 - AgInt no AREsp 2829637/MA

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 11:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295313/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829637/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323849/2026

Protocolizada Petição 323849/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 295313/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295313/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295313/2026

Protocolizada Petição 295313/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1168910/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168910 - AgInt no AREsp 2829637 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS DALBAN LTDA, ROBERTO REIS DE ALBUQUERQUE e FERNANDO ARAGAO ALBUQUERQUE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01168910/2025 - AgInt no AREsp 2829637/MA

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