Apelação Cível 0800680-77.2018.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA TAINARA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MA 14308·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

09/03/2026, 18:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR RODRIGUES - CPF: 015.205.713-72 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 13:17

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 07:45

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

16/04/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

09/03/2026, 18:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR RODRIGUES - CPF: 015.205.713-72 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:03

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 13:52

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2026, 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2026, 07:16

Recebidos os autos

03/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

31/10/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 13:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2025, 08:51

Recebidos os autos

03/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2025, 13:38

Juntada de contrarrazões

16/09/2025, 09:51

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:40

Juntada de petição

30/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/06/2025, 18:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2025, 16:16

Juntada de contrarrazões

13/06/2025, 15:52

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/02/2025, 14:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2025, 16:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/01/2025, 15:35

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 11:40

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR RODRIGUES - CPF: 015.205.713-72 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2024, 17:42

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:42

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/07/2024, 09:53

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/06/2024, 08:46

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:46

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:45

Acórdão

•27/02/2026, 08:28

Despacho

•21/08/2025, 09:40

Despacho

•22/05/2025, 15:32

Despacho

•30/01/2025, 16:01

Documento Diverso

•21/01/2025, 15:35

Documento Diverso

•21/01/2025, 15:35

Decisão (expediente)

•17/12/2024, 11:39

Decisão

•16/12/2024, 14:58

Decisão

•18/07/2024, 09:53

Despacho

•11/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 21:00

Decisão

•22/03/2024, 14:52

Despacho

•21/02/2024, 15:20

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/04/2026, 07:45

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão

•27/02/2026, 08:28

Despacho

•21/08/2025, 09:40

Despacho

•22/05/2025, 15:32

Despacho

•30/01/2025, 16:01

Documento Diverso

•21/01/2025, 15:35

Documento Diverso

•21/01/2025, 15:35

Decisão (expediente)

•17/12/2024, 11:39

Decisão

•16/12/2024, 14:58

Decisão

•18/07/2024, 09:53

Despacho

•11/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 21:00

Decisão

•22/03/2024, 14:52

Despacho

•21/02/2024, 15:20

Sentença (expediente)

•13/12/2023, 09:47

Sentença

•12/12/2023, 11:22

Documento Diverso

•31/10/2023, 14:31

Despacho

•28/06/2023, 15:49

Despacho

•17/04/2023, 14:58

Despacho

•27/09/2022, 10:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2022, 16:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/12/2021, 09:58

Despacho

•05/11/2021, 15:44

Despacho

•05/08/2020, 16:02

Despacho

•30/07/2019, 17:28

Despacho

•24/01/2019, 09:26

Despacho

•19/12/2018, 08:29

Decisão

•19/07/2018, 20:07