Procedimento Comum Cível 0802558-59.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 78.333,70

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

FORTUNATO BORGES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de FORTUNATO BORGES DA ROCHA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:16

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:40

Juntada de decisão

18/02/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de FORTUNATO BORGES DA ROCHA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:16

Decisão (expediente)

•23/01/2025, 05:42

12/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:16

Recebidos os autos

18/02/2025, 10:40

Juntada de decisão

18/02/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:35

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:14

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 15:12

Juntada de apelação

09/08/2024, 18:57

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:27

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:57

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:42

Decorrido prazo de FORTUNATO BORGES DA ROCHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Juntada de petição

02/05/2023, 11:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 13:17

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:26

Juntada de réplica à contestação

15/06/2022, 16:55

Juntada de contestação

10/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

26/02/2022, 20:37

Decorrido prazo de FORTUNATO BORGES DA ROCHA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 20:37

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

17/02/2022, 09:02

Juntada de petição

16/02/2022, 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO DO BRASIL SA A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0802558-59.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FORTUNATO BORGES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:53

Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

10/11/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 00:28

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 11:15

Decisão

•17/01/2025, 11:14

Decisão (expediente)

•01/10/2024, 11:50

Decisão

•27/09/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:58

Sentença

•08/07/2024, 17:02

Despacho

•25/04/2023, 13:17

Despacho

•21/10/2021, 00:28