Procedimento Comum Cível 0800938-59.2021.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.591,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:12

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 16:02

Homologada a Transação

10/07/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

09/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de LUIS PORTILHO DA FONSECA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 20:49

Juntada de petição

12/06/2023, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 19:53

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:12

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 16:02

Homologada a Transação

10/07/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

09/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de LUIS PORTILHO DA FONSECA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 20:49

Juntada de petição

12/06/2023, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 19:53

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:53

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:23

Juntada de petição

20/04/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 22:39

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:17

Juntada de petição

19/09/2022, 07:37

Juntada de petição

06/09/2022, 01:52

Juntada de petição

26/08/2022, 15:56

Juntada de petição

17/08/2022, 07:25

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:14

Juntada de petição

28/06/2022, 17:07

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800938-59.2021.8.10.0102. AUTOR: LUIS PORTILHO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) AUTOR: LUIS PORTILHO DA FONSECA REU: BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Montes Altos/MA, 13 de junho de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:13

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de LUIS PORTILHO DA FONSECA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:06

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800938-59.2021.8.10.0102. AUTOR: LUIS PORTILHO DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do(a) MM(a) Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, juíza de direito respondendo pela Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar réplica à contestação conforme despacho proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Montes Altos/MA, 16 de fevereiro de 2022. Intimação -

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 18:56

Juntada de petição

27/12/2021, 20:35

Juntada de contestação

27/08/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2021, 22:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2021, 14:17

Conclusos para decisão

29/07/2021, 18:04

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 18:04

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 17:42

Despacho

•30/11/2022, 22:39

Despacho

•02/06/2022, 14:13

Decisão

•30/07/2021, 14:17