Reintegração / Manutenção de Posse 0002838-06.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:18

Juntada de petição

22/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

20/05/2025, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:02

Conciliação infrutífera

20/05/2025, 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:49

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 02:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 02:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:18

Juntada de petição

22/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Cível de São Luís

20/05/2025, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:02

Conciliação infrutífera

20/05/2025, 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

16/05/2025, 15:51

Recebidos os autos.

16/05/2025, 15:51

Juntada de Certidão

15/05/2025, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:41

Juntada de diligência

14/05/2025, 15:41

Juntada de diligência

14/05/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:49

Juntada de termo

30/04/2025, 17:45

Juntada de termo

30/04/2025, 17:38

Juntada de Certidão

22/04/2025, 14:16

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:24

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 10:23

Juntada de Mandado

15/04/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 13:41

Juntada de Mandado

27/03/2025, 11:49

Juntada de Mandado

27/03/2025, 11:48

Juntada de Mandado

27/03/2025, 11:47

Juntada de Mandado

27/03/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 17:48

Juntada de Certidão

17/03/2025, 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/03/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de JONATHAN LOBÃO DE MESQUITA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES NASCIMENTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de OUTROS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:55

Juntada de petição

12/08/2024, 11:40

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:05

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:06

Juntada de decisão

20/02/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:17

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:17

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:25

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:23

Juntada de Certidão

01/12/2022, 11:14

Juntada de apelação

30/11/2022, 16:51

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 20:58

Decorrido prazo de MARANHAO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

22/11/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2022, 16:40

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 19:23

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:57

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

22/08/2022, 11:04

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002838-06.2013.8.10.0001. AUTOR: MARANHAO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, NATASSIA SILVA CRUZ - MA14377 REU: GENIVAL GOMES NASCIMENTO, JONATHAN LOBÃO DE MESQUITA, JAILSON SOUSA SILVA, OUTROS INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Analisando detidamente os autos, verifico que a parte autora não se manifestou acerca do despacho de de fl. 140. Ademais, constato que a advogada da requerente levou o processo físico em carga em novembro 2020 e o devolveu apenas dois anos depois, isto é, em janeiro de 2022 e não se manifestou nos autos desde março de 2020, conforme certidão de ID nº 65272930 Sendo assim, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no art. 485, inciso III, do CPC. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 13:21

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:19

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de MARANHAO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 22:00

Decorrido prazo de JONATHAN LOBÃO DE MESQUITA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de JAILSON SOUSA SILVA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de GENIVAL GOMES NASCIMENTO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de OUTROS em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002838-06.2013.8.10.0001. AUTOR: MARANHAO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE (OAB 8097-MA), NATASSIA SILVA CRUZ (OAB 14377-MA) REQUERIDO: GENIVAL GOMES NASCIMENTO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 19:13

Juntada de Certidão

16/02/2022, 19:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 19:09

Despacho

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•05/08/2024, 14:18

Acórdão (expediente)

•15/12/2023, 13:04

Acórdão

•14/12/2023, 16:12

Despacho

•04/09/2023, 07:10

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 16:44

Decisão

•13/06/2023, 12:22

Despacho

•20/03/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:14

Sentença

•04/11/2022, 17:27

Despacho

•17/08/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:11