Execução Fiscal 0000183-16.2000.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2000

Valor da Causa

R$ 63.571,23

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR SANTOS

OAB/MA 2715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO

CPF

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:34

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:15

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:19

Juntada de termo

09/01/2024, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2023, 22:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 19:18

Juntada de termo

17/08/2023, 19:17

Juntada de Certidão

06/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:40

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:34

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:15

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Documentos

Despacho

•04/02/2024, 22:39

Despacho

•13/01/2024, 15:07

06/02/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:19

Juntada de termo

09/01/2024, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2023, 22:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 19:18

Juntada de termo

17/08/2023, 19:17

Juntada de Certidão

06/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:39

Juntada de petição

28/04/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 17:28

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:55

Juntada de termo

27/01/2023, 16:55

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:54

Juntada de petição

27/01/2023, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:08

Juntada de termo

11/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:23

Processo Desarquivado

11/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:30

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:30

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:21

Juntada de petição

03/05/2022, 14:26

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0000183-16.2000.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Arquive-se provisoriamente o processo, sem baixa na distribuição, com base no art. 2º da Portaria/MF nº 130, de 19 de abril de 2012 (DOU de 23 de abril de 2012). Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

20/04/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

19/04/2022, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 07:59

Determinado o arquivamento

19/04/2022, 01:10

Conclusos para decisão

12/04/2022, 09:24

Juntada de termo

12/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:43

Juntada de petição

23/03/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 22:06

Conclusos para decisão

11/03/2022, 21:06

Juntada de termo

11/03/2022, 21:05

Juntada de petição

07/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:31

Publicado Despacho em 18/02/2022.

01/03/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): COMPANHIA DE ALIMENTOS DO MARANHAO e outros Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR SANTOS PROCESSO N. 0000183-16.2000.8.10.0034 Vistos em correição. DESPACHO Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 03:38

Apensado ao processo 0000185-83.2000.8.10.0034

11/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

14/12/2021, 15:30

Juntada de termo

14/12/2021, 15:30

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:45

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 09:20

Juntada de petição

12/11/2021, 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 15:20

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/09/2021, 12:38

Decisão

•09/12/2023, 22:50

Despacho

•26/04/2023, 18:20

Despacho

•14/04/2023, 17:28

Despacho

•16/01/2023, 16:36

Despacho

•12/01/2023, 11:08

Decisão

•19/04/2022, 01:10

Despacho

•15/03/2022, 08:29

Despacho

•13/03/2022, 22:06

Despacho

•16/02/2022, 19:17

Despacho

•17/01/2022, 03:38

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:03