Apelação Cível 0800722-35.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/07/2024, 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 23:01

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO - CPF: 328.956.903-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:23

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:22

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/07/2024, 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/06/2024, 23:01

DECISÃO

•18/06/2024, 15:50

12/07/2024, 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 23:01

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CEZAR DE CARVALHO - CPF: 328.956.903-91 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:36

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:23

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 11:22

DESPACHO

•07/05/2024, 13:36

DESPACHO

•16/10/2023, 12:01

SENTENÇA

•15/09/2023, 18:43

DESPACHO

•02/06/2022, 14:05

DESPACHO

•28/04/2020, 17:25