Procedimento Comum Cível 0003010-28.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:44

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 11:00

Juntada de termo

13/12/2022, 11:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 01:47

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 01:47

Juntada de petição

20/09/2022, 17:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 21:53

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 08:30

Despacho

•09/09/2022, 11:05

14/04/2023, 06:44

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 08:30

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 11:00

Juntada de termo

13/12/2022, 11:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 01:47

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 20/09/2022 23:59.

29/11/2022, 01:47

Juntada de petição

20/09/2022, 17:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003010-28.2016.8.10.0102. AUTOR: ANTONIA BORGES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Sr.(a) AUTOR: ANTONIA BORGES SAMPAIO REU: BANCO PANAMERICANO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir além das já constantes dos autos, justificando sua pertinência e esclarecendo sua finalidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Montes Altos/MA, 9 de setembro de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:21

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES SAMPAIO em 16/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 16/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003010-28.2016.8.10.0102. AUTOR: ANTONIA BORGES SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A De ordem do(a) MM(a) Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, juíza de direito respondendo pela Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar réplica à contestação conforme despacho proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Montes Altos/MA, 16 de fevereiro de 2022. Intimação -

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:40

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 17:35

Juntada de Certidão

27/02/2020, 19:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 15:29

Recebidos os autos

20/01/2020, 15:29

Despacho

•14/05/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 19:01