Execução Fiscal 0001291-21.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 225.743,09

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 09:57

Juntada de petição

30/01/2023, 10:44

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 14:41

Juntada de Certidão

20/12/2022, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:45

Expedido alvará de levantamento

15/12/2022, 08:46

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:03

Juntada de termo

19/09/2022, 15:03

Juntada de termo

19/09/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 06/09/2022

19/09/2022, 15:01

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:47

Juntada de petição

01/09/2022, 12:13

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 09:57

Juntada de petição

30/01/2023, 10:44

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 08:46

Sentença

•09/07/2022, 01:30

15/01/2023, 14:41

Juntada de Certidão

20/12/2022, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 10:45

Expedido alvará de levantamento

15/12/2022, 08:46

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:03

Juntada de termo

19/09/2022, 15:03

Juntada de termo

19/09/2022, 15:02

Transitado em Julgado em 06/09/2022

19/09/2022, 15:01

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:47

Juntada de petição

01/09/2022, 12:13

Juntada de petição

26/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de IBRAHIM DUAILIBE NETO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de NELSON DE ALENCAR JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:44

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Réu: A.S. SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796, IBRAHIM DUAILIBE NETO - MA22647 SENTENÇA Diante da petição retro, que noticia o desinteresse da exequente no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência e extingo a execução nos termos do art. 485, inciso VIII, c/c art. 775, ambos do CPC, sem renúncia ao crédito fiscal correspondente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Codó/MA, 9 de julho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Intimação - Autos nº 0001291-21.2016.8.10.0034

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 12:37

Extinto o processo por desistência

09/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 08:17

Juntada de termo

14/06/2022, 08:16

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:16

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:14

Juntada de petição

09/06/2022, 20:14

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): A.S. SAMPAIO Advogado(s) do reclamado: NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 4796-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0001291-21.2016.8.10.0034

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 00:17

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 11:30

Juntada de termo

26/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

26/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:47

Juntada de petição

31/03/2022, 12:13

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:41

Juntada de petição

08/03/2022, 16:01

Publicado Decisão em 23/02/2022.

03/03/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 14:32

Publicado Despacho em 18/02/2022.

01/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

01/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): A.S. SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796 DECISÃO Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0001291-21.2016.8.10.0034

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 18:36

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:16

Juntada de termo

17/02/2022, 17:14

Juntada de Certidão

17/02/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): A.S. SAMPAIO Advogado(s) do reclamado: NELSON DE ALENCAR JUNIOR DESPACHO PROCESSO N. 0001291-21.2016.8.10.0034 Intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar Embargos à Execução dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 00:05

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:00

Juntada de termo

25/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

25/10/2021, 18:00

Juntada de petição

09/08/2021, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:27

Conclusos para despacho

31/03/2021, 20:47

Juntada de termo

31/03/2021, 20:47

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:07

Juntada de petição

17/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de A.S. SAMPAIO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 06:14

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:19

Apensado ao processo 0002612-91.2016.8.10.0034

30/01/2021, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021, 10:53

Juntada de Certidão

30/01/2021, 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/01/2021, 10:37

Recebidos os autos

30/01/2021, 10:37

Despacho

•25/05/2022, 00:17

Protocolo

•26/04/2022, 11:29

Decisão

•21/02/2022, 15:05

Decisão

•18/02/2022, 18:36

Despacho

•16/02/2022, 19:36

Despacho

•19/01/2022, 00:05

Despacho

•22/07/2021, 09:56

Despacho

•14/04/2021, 01:27

Ato Ordinatório

•30/01/2021, 10:52